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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-010/2015
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 003-B/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2015 09:00
Publicação: 26/11/2015 11:08
Homologação: 17/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 23/03/2021 20:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2021 10:52 |
| 3 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RATIFICAÇÃO | 17/03/2021 09:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_261115_111537.PDF | 30/10/2015 11:05 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 10:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 17/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. | R$367.200,00 | R$367.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$367.200,00 | R$367.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HISTÓRIA DO PARÁ | UNIDADE | - | 800 | R$139,00 | R$111.200,00 |
| 2 | COLEÇÃO CURUMIM 5 ANOS - LINGUAGEM ORAL E ESCRITA; LINGUAGEM MATEMÁTICA; NATUREZA E SOCIEDADE. | UNIDADE | - | 800 | R$96,00 | R$76.800,00 |
| 3 | COLEÇÃO CURUMIM 4 ANOS - LINGUAGEM ORAL E ESCRITA; LINGUAGEM MATEMÁTICA; NATUREZA E SOCIEDADE. | UNIDADE | - | 800 | R$96,00 | R$76.800,00 |
| 4 | KIT AMAZÔNICO "AS MARAVILHOSAS LENDAS AMAZÔNICAS - LENDAS DA ÁGUA, DO AR, DO FOGO E DA TERRA! | UNIDADE | - | 800 | R$128,00 | R$102.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.200 | R$459,00 | R$367.200,00 | |||