Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#convite nº 002/2015
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 012/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2015 10:00
Publicação: 01/04/2016 14:28
Homologação: 20/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2016 13:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/05/2016 13:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/05/2016 13:56 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 03/05/2016 14:18 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 03/05/2016 14:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2016 13:58 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2016 14:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO E CERTIDÃO DO CONTRATO | 03/05/2016 14:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__149-2015_CONVITE_002-2015-_CONST_UNID_SAUDE_PIRANHA_-_ASSINADO_030516_143859.PDF | 03/11/2015 10:55 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2016 14:01 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO | 03/05/2016 14:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 18/03/2015 | 10/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2015 – FMS, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 10/03/2015 a 18/03/2015 | 10/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PIRANHA | R$120.396,81 | R$116.193,88 | VENCEDOR -3,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.396,81 | R$116.193,88 | -3,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PIRANHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$120.396,81 | R$120.396,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.396,81 | R$120.396,81 | |||