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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 004/2015
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 035/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2015 10:00
Publicação: 01/04/2016 09:39
Homologação: 08/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/04/2016 10:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 01/04/2016 10:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 11:09 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 13:45 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 04/04/2016 10:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2016 11:15 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2016 11:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE APURAÇÃO | 01/04/2016 11:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__127-2015_CONVITE_004-2015_REFORMA_POSTO_DE_SAUDE_RIO_MOJU_-_ASSINADO_040416_105244.PDF | 03/11/2015 11:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2016 10:33 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 13:44 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIA | 01/04/2016 13:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10h00min horas do dia 07/07/2015 | 30/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2015– FMS | 30/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DE DIVERSAS COMUNIDADES CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. | R$173.170,14 | R$133.902,28 | VENCEDOR -22,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.170,14 | R$133.902,28 | -22,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DE DIVERSAS COMUNIDADES CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDAS DE 1,70 X 3,00 E REFORMA PARCIAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | UNIDADE | - | 1 | R$46.437,44 | R$46.437,44 |
| 2 | REFORMA PARCIAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJU | UNIDADE | - | 1 | R$20.518,30 | R$20.518,30 |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDAS DE 1,70 X 3,00 E REFORMA PARCIAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA FÉ | UNIDADE | - | 1 | R$40.615,29 | R$40.615,29 |
| 4 | REFORMA PARCIAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALHAL DO UNA | UNIDADE | - | 1 | R$25.688,29 | R$25.688,29 |
| 5 | REFORMA PARCIAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJU DO BELARMINO | UNIDADE | - | 1 | R$19.955,41 | R$19.955,41 |
| 6 | REFORMA PARCIAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RIO MOJU | UNIDADE | - | 1 | R$19.955,41 | R$19.955,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$173.170,14 | R$173.170,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
HERMES E HERMES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.141.085/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2015
FIM
24/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos