Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#convite nº 005/2015
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 040/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 10:00
Publicação: 29/12/2015 16:33
Homologação: 03/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2016 15:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 09:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/03/2016 09:50 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 09/03/2016 10:04 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 09/03/2016 10:17 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CARTA CONTRATO | 09/03/2016 09:59 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2016 10:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | 09/03/2016 09:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE APURAÇÃO | 09/03/2016 10:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA DE PREÇOS | 09/03/2016 10:10 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 10:14 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO E CERTIDÃO DO CONTRATO | 09/03/2016 10:06 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_051-2015_CONVITE_005-2015_LOC_FURGAO_HEMODIALISE_-_ASSINADO_(1)_090316_103021.PDF | 03/11/2015 11:48 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2016 10:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 30/07/2015 | 23/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2015 – FMS. | 23/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO | R$60.760,02 | R$21.500,00 | VENCEDOR -64,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.760,02 | R$21.500,00 | -64,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO FURGÃO, TIPO MÉDIO PORTE, ANO 2013/2014 (MÍNIMO), COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 09 PASSAGEIROS, KM LIVRE, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL /GASOLINA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REG | TEMPO | - | 6 | R$10.126,67 | R$60.760,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$10.126,67 | R$60.760,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
TROPICAL ALUGUEL DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 63.885.313/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
TROPICAL ALUGUEL DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 63.885.313/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/06/2016