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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.2014.001.PMA.SECELJ
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 004/2014/PMA.SECELJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA N° 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2014 10:00
Publicação: 04/11/2015 10:02
Homologação: 03/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO | 03/11/2015 16:28 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 03/11/2015 14:30 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 16:56 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 16:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADJUDICAÇÃO/ RECURSO | 03/11/2015 16:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 03/11/2015 16:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA | 03/11/2015 16:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 03/11/2015 16:54 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO | 03/11/2015 16:32 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | 04/11/2015 09:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 03/11/2015 16:55 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 16:56 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 16:55 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 16:54 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | CA_OR_PARECER_CONTROL_-_ASSINADO_041115_095431.PDF | 03/11/2015 12:04 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Município | CPL | 23/01/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO | 28/04/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/02/2014 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2014 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01. | R$460.000,00 | R$460.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$460.000,00 | R$460.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE | UNIDADE | - | 20 | R$5.000,00 | R$100.000,00 |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA AMBIENTES ABERTOS | UNIDADE | - | 20 | R$4.500,00 | R$90.000,00 |
| 3 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA AMBIENTES ABERTOS | UNIDADE | - | 20 | R$6.000,00 | R$120.000,00 |
| 4 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA AMBIENTES FECHADOS | UNIDADE | - | 20 | R$1.500,00 | R$30.000,00 |
| 5 | TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE | UNIDADE | - | 15 | R$8.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
95 | R$25.000,00 | R$460.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
C A MODESTO DA COSTA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 17.681.637/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2014
FIM
03/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
C A MODESTO DA COSTA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 17.681.637/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2015
FIM
03/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
C A MODESTO DA COSTA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 17.681.637/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2015
FIM
03/04/2016