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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#092/2014-SECELJ
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 127/2014/SECELJ-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2014 10:00
Publicação: 04/11/2015 11:43
Homologação: 29/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 04/11/2015 11:25 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 14:45 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 04/11/2015 11:33 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:27 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:26 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 04/11/2015 11:28 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_ASSINADO_041115_111705.PDF | 03/11/2015 12:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2015 11:39 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 30/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$100.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO CADA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO ANIVERSÁRIO DE ANANINDEUA 2015, DAS BANDAS: PEGADA DO AXÉ, MICHAEL JECKSON COUVER, LUIZ BRANDÃO, ESTRELA DO MELODY, FORRÓ ORIGINAL, SERGINHO NOBREGA, SEM FILTRO, CENÁRIOS, BEBET | UNIDADE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
C. A. MODESTO DA COSTA COMÉRCIO & SERVIÇOS 08.404.946/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
27/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos