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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-0030
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-0030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2015 09:00
Publicação: 13/11/2015 12:24
Homologação: 12/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/11/2015 12:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/11/2015 15:32 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2015 12:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/11/2015 11:45 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 05/11/2015 11:45 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2015 11:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 05/11/2015 11:47 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015030_-_PREG?O-CONTRATA??O_DE_EMPRESA_PREST_DE_SERVI?OS_M?DICOS_181115_153759.PDF | 03/11/2015 16:23 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 16:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO - 3 | 26/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO - 890191 | 26/10/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMAF. | 26/10/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ - B 8 | 26/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALAR E PSF NO MUNICÍPIO . | R$1.128.500,00 | R$1.128.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.128.500,00 | R$1.128.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALAR E PSF NO MUNICÍPIO . | R$1.128.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.128.500,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALAR E PSF NO MUNICÍPIO . 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS | UNIDADE | - | 1 | R$803.000,00 | R$803.000,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CIRURGIA DE BAIXA E MÉDIA COMPEXIDADE. | UNIDADE | - | 1 | R$72.000,00 | R$72.000,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ODONTÓLOGO I. | UNIDADE | - | 1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ODONTÓLOGO II. | UNIDADE | - | 1 | R$49.500,00 | R$49.500,00 |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS HOSPITALAR COM ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | UNIDADE | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.128.500,00 | R$1.128.500,00 | |||