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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2014
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 013/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2014 09:00
Publicação: 10/03/2015 20:38
Homologação: 25/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 20:32 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 20:36 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 20:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2015 20:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_100315_204328.PDF | 15/02/2015 14:20 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 20:33 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICIDADE | 10/03/2015 20:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Mural da Câmara Municipal de Rio Maria. | 07/11/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 . | R$33.124,70 | R$33.124,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.124,70 | R$33.124,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 . | R$33.124,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$33.124,70 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 . 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TEXTURA | UNIDADE | - | 40 | R$110,97 | R$4.438,80 |
| 2 | VEDACIT BALDE COM 18 LITROS | BALDE | - | 50 | R$97,00 | R$4.850,00 |
| 3 | PINCEL 4" | UNIDADE | - | 20 | R$8,50 | R$170,00 |
| 4 | ROLO 23 CM | UNIDADE | - | 20 | R$8,90 | R$178,00 |
| 5 | ROLO 23 CM | UNIDADE | - | 30 | R$13,00 | R$390,00 |
| 6 | LIXA MASSA 80 | UNIDADE | - | 300 | R$0,60 | R$180,00 |
| 7 | LIXA MASSA 150 | UNIDADE | - | 300 | R$0,60 | R$180,00 |
| 8 | TINTA SEMI BRILHO LATA DE 18 LITROS | UNIDADE | - | 20 | R$203,78 | R$4.075,60 |
| 9 | SELADOR LATA DE 18 LITROS | UNIDADE | - | 35 | R$71,54 | R$2.503,90 |
| 10 | LÁTEX LATA 18 LTS | UNIDADE | - | 18 | R$85,10 | R$1.531,80 |
| 11 | MASSA ACRÍLICA CAIXA DE 20 KG | CAIXA | - | 60 | R$57,80 | R$3.468,00 |
| 12 | MASSA CORRIDA CAIXA 20 KG | CAIXA | - | 120 | R$33,41 | R$4.009,20 |
| 13 | TINTA ESMALTADA 3,6 ML | GALÃO | - | 35 | R$50,10 | R$1.753,50 |
| 14 | THINNER 5 LITROS | GALÃO | - | 25 | R$40,00 | R$1.000,00 |
| 15 | VERNIZ 3,6 ML | GALÃO | - | 30 | R$49,98 | R$1.499,40 |
| 16 | CIMENTO 50 KG | SACA | - | 100 | R$28,47 | R$2.847,00 |
| 17 | PINCEL 2.1 1/2" | UNIDADE | - | 15 | R$3,30 | R$49,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.218 | R$863,05 | R$33.124,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. M. dos Santos Materiais para Construção Eireli 17.758.647/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos