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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2015
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/11/9933
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, BAIRRO CENTRO, CEP. 68.743-050.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2015 09:00
Publicação: 04/11/2015 11:41
Homologação: 12/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 10:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 10:35 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:34 |
| 4 | CARTA CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2015 11:39 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:35 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:35 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 11:36 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO | 04/11/2015 11:37 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2015 09:54 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/11/2015 11:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 21_PARECER__COTROLE_INTERNO_CONVITE_-_ASSINADO_011215_113228.PDF | 04/11/2015 08:54 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 11:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal. | 04/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal | 04/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA USF SARAH MARTINS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | R$72.392,57 | R$72.053,63 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.392,57 | R$72.053,63 | -0,47% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA USF SARAH MARTINS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | R$72.392,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$72.392,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA USF SARAH MARTINS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | R$72.392,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$72.392,57 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA USF SARAH MARTINS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA USF SARAH MARTINS, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL. | UNIDADE | - | 1 | R$72.392,57 | R$72.392,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.392,57 | R$72.392,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
E. F. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 03.709.846/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2015
FIM
19/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos