Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#131/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 0523/2015-GMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: processo especifico da guarda municipal
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2015 10:00
Publicação: 04/11/2015 09:16
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:42 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:43 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:43 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:42 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO - EPI - | 17/02/2016 11:43 |
| 7 | EDITAL | EDITAL 131EPI | 04/11/2015 09:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_170216_115611.PDF | 04/11/2015 09:02 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2016 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO (5) - | 17/02/2016 11:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO | 04/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO | 04/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de O liberal Pág poder | 04/11/2015 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br www.prefeitura.pa.gov.br | 04/11/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE: | R$54.466,92 | R$45.751,24 | VENCEDOR -16,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.466,92 | R$45.751,24 | -16,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTOVELEIRA: | R$10.741,08 | R$10.260,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.741,08 | R$10.260,00 | -4,48% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA: | R$17.606,92 | R$17.100,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| 2 | CANELEIRA: | R$13.300,00 | R$8.360,00 | VENCEDOR -37,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.906,92 | R$25.460,00 | -17,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA PARA MOTOCICLISTA | R$39.900,00 | R$28.424,00 | VENCEDOR -28,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.900,00 | R$28.424,00 | -28,76% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LUVA: 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA: TECIDO EM POLIÉSTER DE MATERIAL DURÁVEL, POSSUINDO FORRO INTERNO, PROPORCIONADO MAIOR PROTEÇÃO CONTRA ATRITOS AO VENTO, CONTANDO COM AJUSTE ELÁSTICO E FECHAMENTO EM VELCRO E COSTURA DUPLA REFORÇADA, COM REFORÇO NA PALMA E PROTEÇÃO NAS ARTICULAÇÕES D | UNIDADE | - | 76 | R$231,67 | R$17.606,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76 | R$231,67 | R$17.606,92 | |||
Lote 2: BOTA PARA MOTOCICLISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA PARA MOTOCICLISTA: 01 CABEDAL, COURO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, CURTIDO AO CROMO, COM ACABAMENTO PIGMENTADO, ESTAMPA PÓLVORA, ESPESSURA MÍNIMA DE 02 MM COM APARÊNCIA FINAL BRILHOSA, NA COR PRETA; - FORRO DO CANO DE COURO TIPO PELICA INTEGRAL, CURTIDO AO | UNIDADE | - | 76 | R$525,00 | R$39.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76 | R$525,00 | R$39.900,00 | |||
Lote 3: COTOVELEIRA: 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTOVELEIRA: PAR DE COTOVELEIRA DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTA NA COR PRETA COM ESTRUTURA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE OU POLÍMERO, COM FORRO DE ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, COM ELÁSTICO PARA AJUSTE EVITANDO QUE O EQUIPAMENTO DESLIZE EM CASO DE IMPA | UNIDADE | - | 76 | R$141,33 | R$10.741,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76 | R$141,33 | R$10.741,08 | |||
Lote 4: CANELEIRA: 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANELEIRA: CANELEIRA COM JOELHEIRA PARA PROTEÇÃO DE MOTOCICLISTA TÁTICA DOBRÁVEL, NA COR PRETA SENDO LEVE E CONFORTÁVEL; FORRAÇÃO INTERNA COM REFORÇADO ACOLCHOADA E ADERENTE À CALÇA, COM ARTICULAÇÃO FRONTAL (ARTICULADA ENTRE JOELHO E PERNA) PARA MELHOR AJ | UNIDADE | - | 76 | R$175,00 | R$13.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76 | R$175,00 | R$13.300,00 | |||
Lote 5: CAPACETE: 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE: CAPACETE PARA MOTOCICLISTA NA COR PRETO ESCAMOTEÁVEL (QUEIXEIRA RETRÁTIL) 180°, COM CASCO EXTERNO CONFECCIONADO EM ABS NATURAL DE ALTO IMPACTO; CASCO INTERNO FORMADO EM EPS, NO INTERIOR IDENTIFICADO POR NÚMEROS E LETRAS (INDICAÇÃO DOS TAMANHOS P | UNIDADE | - | 76 | R$716,67 | R$54.466,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76 | R$716,67 | R$54.466,92 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
J A & R - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP 06.321.283/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
COMERCIAL DE CAPACETES NAPOLI EIRELI ME 13.492.013/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME 18.829.256/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos