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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-029-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 060/15-CPL-PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2015 09:00
Publicação: 04/11/2015 11:19
Homologação: 05/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2016 14:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2016 14:57 |
| 3 | EDITAL | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ACIMA QUALIFICADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMPRAS DE GÊNEROS AL | 04/11/2015 10:34 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 18/04/2016 14:58 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVO A LICITAÇÃO(ASSINADO) | 04/11/2015 11:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO(ASSINADO) | 04/11/2015 10:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 04/11/2015 11:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO ME-EPP(ASSINADO) | 04/11/2015 11:05 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL(ASSINADO) | 04/11/2015 11:08 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO(ASSINADO) | 04/11/2015 10:42 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR(ASSINADO) | 04/11/2015 11:07 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 04/11/2015 10:43 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-029-15_AVISO DE EDITAL(ASSINADO) | 04/11/2015 10:37 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_011-16_(RAMOS_E_RIBEIRO_LTDA_EPP_-_SERV_LINK__ACESSO_A_INTERNET)_-_ASSINADO_180416_143540.PDF | 04/11/2015 09:50 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 04/11/2015 10:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia, página B8, de 23/10/2015. | 23/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 203, Seção 3, página 326, de 23/10/2015. | 23/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 32997, página 69, de 22/10/2015. | 22/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - ÚNICO | R$185.400,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$185.400,00 | R$180.000,00 | -2,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, VISANDO O ACESSO PERMANENTE E COMPLETO, PARA CONEXÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$185.400,00 | R$185.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$185.400,00 | R$185.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2015
FIM
06/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2016
FIM
06/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2016
FIM
06/11/2017