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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#099/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/10/9773
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2015 09:00
Publicação: 04/11/2015 10:44
Homologação: 12/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 08:59 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 09:00 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 10:40 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 10:39 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 10:42 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 10:41 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 10:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 08:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 04/11/2015 10:41 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/11/2015 10:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N?_099-2015_-_ASSINADO_191115_092317.PDF | 04/11/2015 10:35 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 09:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 04/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA - DISTRITO DO APEÚ | R$135.486,30 | R$135.168,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.486,30 | R$135.168,00 | -0,23% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA - DISTRITO DO APEÚ | R$135.486,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$135.486,30 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA - DISTRITO DO APEÚ | R$135.486,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$135.486,30 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA - DISTRITO DO APEÚ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA - DISTRITO DO APEÚ | UNIDADE | - | 1 | R$135.486,30 | R$135.486,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.486,30 | R$135.486,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CASA GRANDE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 17.804.146/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2015
FIM
11/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos