Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 004/2015
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2015 09:30
Publicação: 27/11/2015 14:36
Homologação: 04/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 15:25 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 15:27 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 15:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 15:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_CHAMADA_PUBLICA_04-2015_140716_153508.PDF | 04/11/2015 16:48 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 15:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CHAMADA PÚBLICA 004/2015 | 14/07/2016 15:30 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 15:36 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FABIANA CHAMADA PÚBLICA 004/2015 | 14/07/2016 15:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG: 8 DE 30 DE MAIO DE 2015. | 30/05/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG: 11.DE 14 DE ABRIL DE 2015. | 14/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, Nº 107, PAG: 175. | 09/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, Nº70. PAG: 191. | 14/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE PEDAGOGOS NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE PEDAGOGOS NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE PEDAGOGOS NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE PEDAGOGOS NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | PESSOA | - | 1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Lote 2: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE PEDAGOGOS NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE PEDAGOGOS NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | PESSOA | - | 1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VALDIRENE DA SILVA NEVES 700.217.242-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
08/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FABIANA DE SOUZA PIMENTEL 004.586.892-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
08/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos