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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP nº 072/2015 CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 170.517/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. HILÉIA, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2015 10:00
Publicação: 01/12/2015 16:51
Homologação: 02/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2015 17:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 17:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2015 14:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/11/2015 17:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2015 17:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_G-S_-_SEMED_(1)_031215_111934_(1)_040216_153829.PDF | 04/11/2015 17:43 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER FINAL CONGEM | 03/12/2015 11:19 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 03/12/2015 11:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - B8 | 03/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 209 | 03/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33003. | 03/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - nº 1349. | 05/11/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação. | 03/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 1,2,3 E 4 - VENCIDOS PELA EMPRESA MARISOLCOMERCIO DE GLP LTDA. | R$1.387.650,00 | R$1.386.300,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.387.650,00 | R$1.386.300,00 | -0,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS 1,2,3 E 4 - VENCIDOS PELA EMPRESA MARISOLCOMERCIO DE GLP LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLP EM BOTIJÃO E EM CILINDRO | UNIDADE | - | 1 | R$1.387.650,00 | R$1.387.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.387.650,00 | R$1.387.650,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA 83.646.067/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos