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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001/2015
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURAS MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 10:30
Publicação: 27/11/2015 14:35
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2016 11:32 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:35 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CHAMADA_P_01-2015_020816_114444.PDF | 04/11/2015 20:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:41 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:42 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG: 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 10/02/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG: 8 DE 30 DE MAIO DE 2015, EXTRATO DE CONTRATO | 30/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, Nº 29, PAG: 178, PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 11/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, Nº 47,PAG: 233, EXTRATO DE CONTRATO | 11/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA EQUIPE VOLANTE, DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | TEMPO | - | 10 | R$3.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$3.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA 839.810.472-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
27/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos