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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00030
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015-00030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2015 00:00
Publicação: 25/02/2015 11:36
Homologação: 11/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/04/2015 16:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/04/2015 16:44 |
| 3 | EDITAL | MÉDIA DE PREÇO DE MERCADO P. P. Nº 9-2015-00030_MEDICAMENTOS | 19/02/2015 10:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL P. P. Nº 9-2015-00030 MEDICAMENTOS | 25/02/2015 11:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2015 16:58 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO FINAL INDIVIDUAL | 22/04/2015 16:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/04/2015 17:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO INICIAL | 22/04/2015 16:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO FINAL | 22/04/2015 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0030_-_ASSINADO_220415_174432.PDF | 19/02/2015 10:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2015 09:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA | 22/04/2015 16:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 25/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATOS | 22/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Prefeitura de Rurópolis | 25/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATOS | 22/04/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. | R$1,00 | R$90.179,00 | VENCEDOR 9.017.800,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$90.179,00 | 9.017.800,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. | R$1,00 | R$33.430,00 | VENCEDOR 3.342.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$33.430,00 | 3.342.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. | R$1.182.729,50 | R$97.869,00 | VENCEDOR -91,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.182.729,50 | R$97.869,00 | -91,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. | R$1,00 | R$531.873,90 | VENCEDOR 53.187.290,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$531.873,90 | 53.187.290,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$1.182.729,50 | R$1.182.729,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.182.729,50 | R$1.182.729,50 | |||
Lote 2: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 3: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 4: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos