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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2015-006FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2/2015-006FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VITORIA DO XINGU AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº838
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2015 09:00
Publicação: 07/01/2016 15:13
Homologação: 01/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS | 07/01/2016 15:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 07/01/2016 15:23 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 07/01/2016 15:27 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2016 11:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECR_DO_CONTROLE_INTERNOPDF_ASSINADO_070116_154158.PDF | 05/11/2015 18:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2016 14:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2 | 07/01/2016 15:26 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 07/01/2016 14:46 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | P2.REFORMA. | 07/01/2016 14:54 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | P 1 LAYOUT | 07/01/2016 14:53 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 07/01/2016 14:47 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | P3 COBERTURA | 07/01/2016 14:56 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | P4 COBERTURA | 07/01/2016 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia Pag. 6 | 11/11/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO JORNAL DA AMAZÔNIA PAG. 6 | 08/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Nº231 SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 PAG.317 CÓDIGO 0003201512030003317 | 03/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOM JESUS DO MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU - PA | R$287.481,36 | R$284.750,88 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$287.481,36 | R$284.750,88 | -0,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOM JESUS DO MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU - PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOM JESUS DO MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU - PA | UNIDADE | - | 1 | R$287.481,36 | R$287.481,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$287.481,36 | R$287.481,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
05/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
03/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
03/08/2016