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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015/CMSM
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 002/2015/CMSMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2015 11:00
Publicação: 07/11/2015 09:39
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/11/2015 09:35 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2015 09:27 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 | 05/11/2015 19:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASS_CTRLE_INTERNO_071115_094244.PDF | 05/11/2015 19:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 | 06/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$54.500,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR 3,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.500,00 | R$56.400,00 | 3,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$3,10 | R$15.500,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$3,90 | R$39.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$7,00 | R$54.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA 07.562.670/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos