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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2014
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 16814/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2013 09:00
Publicação: 09/11/2015 10:01
Homologação: 10/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | MEMORANDO | 09/11/2015 09:55 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_ASSINADO_091115_100402.PDF | 06/11/2015 12:50 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 09/11/2015 09:57 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 09/11/2015 09:57 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA | 09/11/2015 09:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | diário oficial de ananindeua | 20/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO | R$901.085,88 | R$961.025,88 | VENCEDOR 6,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$901.085,88 | R$961.025,88 | 6,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA ESPECIALIZADA | UNIDADE | - | 1 | R$60,00 | R$60,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS | UNIDADE | - | 4 | R$209.514,72 | R$838.058,88 |
| 3 | SERVIÇOS PREVISTOS | UNIDADE | - | 4 | R$15.741,75 | R$62.967,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$225.316,47 | R$901.085,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2014
FIM
10/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
10/03/2016