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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/20150911-01-PMM-C
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 291015-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO RODOVIA BR 316, S/Nº, KM 13, CENTRO, MARITUBA/PA, CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2015 09:00
Publicação: 09/11/2015 15:51
Homologação: 23/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 27/01/2016 10:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/01/2016 10:05 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 10:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/11/2015 15:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/11/2015 14:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 27/01/2016 10:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No Porta do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 09/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33019 - Página 73 - Resultado de Adjudicação e Homologação - Extrato do Contrato. | 25/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | No Mural físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA; | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE -01- AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS | R$44.300,58 | R$43.517,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.300,58 | R$43.517,00 | -1,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE -01- AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOLHAS DE PROTOCOLO, FORMATO A4, PAPEL AP 75G. | UNIDADE | - | 30.000 | R$0,12 | R$3.600,00 |
| 2 | ENVELOPE TIMBRADO, FORMATO OFÍCIO, PAPEL AP 90G, IMPRESSÃO E, POLICROMIA. | UNIDADE | - | 5.000 | R$0,30 | R$1.500,00 |
| 3 | CRACHÁ IMPRENSA EM POLICROMIA, PAPEL TRIPLEX 330G, PARA DIVERSOS EVENTOS. | UNIDADE | - | 1.500 | R$0,97 | R$1.455,00 |
| 4 | CONVITE "EVENTOS OFICIAIS" EM PAPEL RECICLADO 240G, FORMATO A5, POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,09 | R$900,00 |
| 5 | CARTAZES, PAPEL COUCHÊ 115G, FORMATO 2 EM POLICROMIA FRENTE. | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,58 | R$5.800,00 |
| 6 | CAPA DE PROCESSO, FORMATO 2 ABERTO, TIMBRADO EM POLICROMIA, PAPEL AP 180G. | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,40 | R$4.000,00 |
| 7 | CARTÃO DE VISITA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA GERAL (SEM NOME), COM ESPAÇO PARA ESCREVER NOME E TELEFONE, EM PAPEL COUCHÊ 230G, FORMATO 5X9CM, POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | - | 5.000 | R$0,09 | R$450,00 |
| 8 | CARTÃO DE VISITA PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM PAPEL COUCHÊ 230G, FORMATO 5X9, POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | - | 6.000 | R$0,09 | R$540,00 |
| 9 | ENVELOPE TIMBRADO 31 X 41 EM POLICROMIA, PAPEL AP 90G. | UNIDADE | - | 8.000 | R$0,47 | R$3.760,00 |
| 10 | KIT 300 CARTÕES DE VISITA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA GERAL PERSONALIZADOS, PARA OS SECRETÁRIOS, COM OS DADOS DE CADA SECRETÁRIO, EM PAPEL COUCHÊ 230G, FORMATO 5X9CM POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | - | 13 | R$39,66 | R$515,58 |
| 11 | FICHA/FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TAMANHO 20X14CM,POLICROMIA EM PAPEL CARTÃO. | UNIDADE | - | 50.000 | R$0,10 | R$5.000,00 |
| 12 | FOLDER EM POLICROMIA, DUAS DOBRAS, FORMATO 8 EM PAPEL COUCHÊ 150G. | UNIDADE | - | 25.000 | R$0,20 | R$5.000,00 |
| 13 | FOLHA DE CONTINUAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, PAPEL AP 75G, TIMBRADO EM UMA COR. | UNIDADE | - | 30.000 | R$0,12 | R$3.600,00 |
| 14 | PAPEL OFÍCIO, TIMBRADO EM POLICROMIA, FORMATO 8, PAPEL AP 75G. | UNIDADE | - | 30.000 | R$0,15 | R$4.500,00 |
| 15 | ENVELOPE TIMBRADO 22 X 32 EM POLICROMIA, PAPEL AP 90G. | UNIDADE | - | 8.000 | R$0,46 | R$3.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
228.513 | R$43,80 | R$44.300,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Gráfica e Editora Ferreira Ltda - ME 14.517.565/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
23/05/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos