Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015/CMSMB
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 003/2015/CMSMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2015 14:00
Publicação: 08/11/2015 21:59
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 08/11/2015 22:05 |
2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2015 21:47 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 08/11/2015 21:45 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASS_CTRLE_INTERNO_081115_220424.PDF | 08/11/2015 21:38 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Edital no Mural da Câmara Municipal | 03/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$256,94 | R$25.693,90 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$256,94 | R$25.693,90 | 9.900,00% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRODUTOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 0 | R$25.693,90 | R$256,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$25.693,90 | R$256,94 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
ANA A S FERREIRA - COMÉRCIO, 10.953.298/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos