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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 26/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2014 09:00
Publicação: 20/02/2015 16:13
Homologação: 03/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/02/2015 16:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/02/2015 16:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 20/02/2015 16:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2015 16:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2015 16:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_ASSINADO_170315_100415.PDF | 19/02/2015 14:58 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONGEM | 17/03/2015 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Correio do Tocantins | 31/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 31/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 31/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD | 31/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FERROVIARIA | R$45.043,20 | R$40.496,64 | VENCEDOR -10,09% do valor de referência |
| 2 | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES | R$1.888.981,68 | R$1.705.250,88 | VENCEDOR -9,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.934.024,88 | R$1.745.747,52 | -9,74% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARABÁ/TERESINA-PI/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$193,63 | R$23.235,60 |
| 2 | MARABÁ/RIO DE JANEIRO-RJ/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$608,92 | R$73.070,40 |
| 3 | MARABÁ/REDENÇÃO-PA/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$67,96 | R$8.155,20 |
| 4 | MARABÁ/IMPERATRIZ-MA/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$60,45 | R$7.254,00 |
| 5 | MARABÁ/BELÉM-PA/MARABÁ | UNIDADE | - | 10.800 | R$90,63 | R$978.804,00 |
| 6 | MARABÁ/ARAGUAINA-TO/MARABÁ | UNIDADE | - | 240 | R$89,52 | R$21.484,80 |
| 7 | MARABÁ/SÃO LUIS-MA/MARABÁ | UNIDADE | - | 192 | R$180,79 | R$34.711,68 |
| 8 | MARABÁ/BAURU-SP/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$632,95 | R$75.954,00 |
| 9 | MARABÁ/CAMPINAS-SP/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$569,68 | R$68.361,60 |
| 10 | MARABÁ/RIBEIRÃO PRETO-SP/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$508,88 | R$61.065,60 |
| 11 | MARABÁ/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$557,36 | R$66.883,20 |
| 12 | MARABÁ/PALMAS-TO/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$193,11 | R$23.173,20 |
| 13 | MARABÁ/SOROCABA-SP/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$564,16 | R$67.699,20 |
| 14 | MARABÁ/FORTALEZA-CE/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$397,89 | R$47.746,80 |
| 15 | MARABÁ/RECIFE-PE/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$406,02 | R$48.722,40 |
| 16 | MARABÁ/BRASÍLIA-DF/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$388,65 | R$46.638,00 |
| 17 | MARABÁ/GOIÂNIA-GO/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$400,58 | R$48.069,60 |
| 18 | MARABÁ/BELO HORIZONTE-MG/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$532,63 | R$63.915,60 |
| 19 | MARABÁ/NATAL-RN/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$448,69 | R$53.842,80 |
| 20 | MARABÁ/SÃO PAULO-SP/MARABÁ | UNIDADE | - | 120 | R$584,95 | R$70.194,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.272 | R$7.477,45 | R$1.888.981,68 | |||
Lote 2: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FERROVIARIA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARABÁ/SÃO LUIS-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) ECONÔMICA | UNIDADE | - | 192 | R$79,43 | R$15.250,56 |
| 2 | MARABÁ/SÃO LUIS-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) EXECUTIVA | UNIDADE | - | 192 | R$155,17 | R$29.792,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
384 | R$234,60 | R$45.043,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA LUIZA MONTEIRO DO COUTO 83.321.216/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA LUIZA MONTEIRO DO COUTO 83.321.216/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016