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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº SRP.2015.0004.SEMCAT.PMA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 376/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2015 08:00
Publicação: 09/11/2015 11:58
Homologação: 11/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/02/2016 09:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 24/02/2016 11:16 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/02/2016 09:06 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | MOTIVAÇÃO | 09/11/2015 11:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 09/11/2015 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 09/11/2015 11:40 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO TERMO RESUMIDO DA ATA | 22/02/2016 09:12 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE-TCM-PROCESSO_N376_-SEMCAT-17022016_-__-_ASSINADO_250216_120559.PDF | 09/11/2015 11:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2016 11:20 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/02/2016 11:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2015 11:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PG. 253 | 09/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33007, PG. 85 | 09/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, Nº2290; PAG.4 | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO KM), COM EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT | R$291.433,32 | R$174.350,00 | VENCEDOR -40,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$291.433,32 | R$174.350,00 | -40,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO KM), COM EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2015; MODELO 2016; PINTURA NA COR PRATA OU BRANCA; COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES (INCLUINDO MOTORISTA), MOTOR A DIESEL COM 4 CILINDROS, 16 VÁLVULAS, MÍNIMO DE 2229 CILINDRADA POR CM³, COM CAMBI | UNIDADE | - | 1 | R$127.366,66 | R$127.366,66 |
| 2 | VEÍCULO DE SERVIÇO, TIPO CAMIONETE PICK-UP; CABINE SIMPLES; ANO 2015, MODELO 2016; ZERO QUILÔMETRO; PINTURA NA COR PRATA OU BRANCA; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 02 (DOIS), INCLUINDO MOTORISTA; AIR BAGS PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO; AR CONDICIONADO | UNIDADE | - | 1 | R$116.866,66 | R$116.866,66 |
| 3 | VEÍCULO TIPO “HATCH” ZERO QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO 2015; MODELO 2016; 5 PORTAS; CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA; COR BRANCA OU PRATA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL (FLEX); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; VIDROS ELÉTRICO | UNIDADE | - | 1 | R$47.200,00 | R$47.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$291.433,32 | R$291.433,32 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Alfa Comércio de Veículos Ltda - ME 09.037.897/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
12/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
12/01/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO DE DIGITAÇÃO NO VALOR
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Alfa Comércio de Veículos Ltda - ME 09.037.897/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
12/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos