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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2014
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 041/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, 100 - CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2014 09:00
Publicação: 09/11/2015 14:20
Homologação: 23/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2015 14:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 14:19 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2015 14:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 41/2014 | 12/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 41/2014 | 12/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 41/2014 | 12/05/2014 |
Participantes 3
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$280,00 | R$250,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$2.130,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR -11,27% do valor de referência |
| 3 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$16.940,00 | R$16.170,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 4 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$4.461,00 | R$4.420,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 5 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$3.600,00 | R$3.480,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 6 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$964,00 | R$944,00 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| 7 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$1.860,00 | R$1.770,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 8 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$4.760,00 | R$4.700,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.995,00 | R$33.624,00 | -3,92% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$3.500,00 | R$3.350,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$668.255,00 | R$591.570,00 | VENCEDOR -11,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$671.755,00 | R$594.920,00 | -11,44% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$109.760,00 | R$99.097,60 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$420,00 | R$375,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 3 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$6.300,00 | R$5.620,00 | VENCEDOR -10,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.480,00 | R$105.092,60 | -9,78% do valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO HIDRÁULICO 10W, BALDE C/ 20 LITROS | UNIDADE | - | 20 | R$180,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$180,00 | R$3.600,00 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 API 6G-4 P/ MOTOR A DIESEL, BALDE C/ 20 LITROS | UNIDADE | - | 77 | R$220,00 | R$16.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
77 | R$220,00 | R$16.940,00 | |||
Lote 3: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUÍDO DE FREIO DOT 4, FRASCO C/ 500 ML. | UNIDADE | - | 30 | R$14,00 | R$420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$14,00 | R$420,00 | |||
Lote 4: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50, API SJ, FRASCO C/ 1.000 ML | UNIDADE | - | 80 | R$12,05 | R$964,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$12,05 | R$964,00 | |||
Lote 5: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO P/ TRASMISSÃO 90 API GL-4, BALDE C/ 20 LITROS | UNIDADE | - | 20 | R$223,05 | R$4.461,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$223,05 | R$4.461,00 | |||
Lote 6: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO P/ TRASMISSÃO 140 API GL-4, BALDE C/ 20 LITROS | UNIDADE | - | 20 | R$238,00 | R$4.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$238,00 | R$4.760,00 | |||
Lote 7: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - ENTREGA EM SANTARÉM/PA | VOLUME | - | 1.000 | R$3,50 | R$3.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$3,50 | R$3.500,00 | |||
Lote 8: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAXA MP2 P/ ROLAMENTO, BALDE C/ 20 KG | UNIDADE | - | 6 | R$310,00 | R$1.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$310,00 | R$1.860,00 | |||
Lote 9: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO 2 TEMPO P/ MOTOR A GASOLINA, FRASCO C/ 1.000 ML | UNIDADE | - | 20 | R$14,00 | R$280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$14,00 | R$280,00 | |||
Lote 10: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 219.100 | R$3,05 | R$668.255,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
219.100 | R$3,05 | R$668.255,00 | |||
Lote 11: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-1O | VOLUME | - | 2.000 | R$3,15 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$3,15 | R$6.300,00 | |||
Lote 12: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | VOLUME | - | 31.360 | R$3,50 | R$109.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.360 | R$3,50 | R$109.760,00 | |||
Lote 13: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO 2 TEMPO P/ MOTOR A GASOLINA, FRASCO C/ 500 ML | UNIDADE | - | 300 | R$7,10 | R$2.130,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$7,10 | R$2.130,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
MARANHÃO & MARANHÃO LTDA 05.001.590/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
MARANHÃO & MARANHÃO LTDA 05.001.590/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARANHÃO & MARANHÃO LTDA 05.001.590/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO CARRETEIRO LTDA 07.366.080/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO CARRETEIRO LTDA 07.366.080/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO CARRETEIRO LTDA 07.366.080/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
24/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ADERALDO PNEUS LTDA - ME 11.959.320/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO CARRETEIRO LTDA 07.366.080/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2014
FIM
23/11/2014