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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP.2015.005.SEMCAT.PMA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 430/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2015 08:00
Publicação: 09/11/2015 13:17
Homologação: 12/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 18/01/2016 12:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/01/2016 12:46 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 13:05 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/01/2016 12:49 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/01/2016 12:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_REGISTRO_SEMCATNOVA_-_ASSINADO_211215_120657.PDF | 09/11/2015 13:04 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2015 12:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2016 13:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, Nº2290; PAG.4 | 09/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33007, PG. 85 | 09/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, Nº2290; PAG.4 | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL | R$219.995,02 | R$199.635,00 | VENCEDOR -9,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.995,02 | R$199.635,00 | -9,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 20 LITROS (APENAS LÍQUIDO) | UNIDADE | - | 4.320 | R$6,92 | R$29.879,71 |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | - | 1.030 | R$66,33 | R$68.323,30 |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM CILINDRO DE 45 KG | UNIDADE | - | 240 | R$249,97 | R$59.992,01 |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200 ML | UNIDADE | - | 60.000 | R$1,03 | R$61.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65.590 | R$324,25 | R$219.995,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
12/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2017
FIM
11/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2017
FIM
11/05/2017