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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015010005
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM LOCALIZADA NA AV. DR. LAURO SODRÉ, 30 CENTRO – CEP 68.635-000 – SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.807.294/0001-19
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2015 13:00
Publicação: 17/11/2015 14:36
Homologação: 02/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/11/2015 11:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE RESULTADO DO JULGAMENTO | 18/11/2015 11:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/11/2015 11:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/11/2015 11:20 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 14:33 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2015 11:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | MICROSOFT_WORD_-_MODELO_DO_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_181115_112731.PDF | 09/11/2015 13:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 09/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 09/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | R$58.153,40 | R$53.171,00 | VENCEDOR -8,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.153,40 | R$53.171,00 | -8,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | UNIDADE | - | 1 | R$58.153,40 | R$58.153,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.153,40 | R$58.153,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
IRMÃOS PIEDADE DOS SANTOS LTDA - ME 09.071.081/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos