Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº. 9/2015-00012
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 930/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - SALA DE REUNIÕES. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: pregÃo presencial do tipo menor preÇo por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2015 09:00

Publicação: 19/02/2015 18:18

Homologação: 06/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 3


OBJETO:

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, FERRAMENTAS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEUS ANEXOS E DEPARTAMENTOS"

Referência: R$2.145.978,07 / Adjudicado: R$1.502.738,80

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 18/05/2015 10:43
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 18/05/2015 10:41
3 EDITAL EDITAL 19/02/2015 18:13
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 18/05/2015 10:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92015-00012_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_180515_111030.PDF 19/02/2015 18:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/02/2015 18:13
7 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 19/02/2015 18:12

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 19/02/2015
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 19/02/2015
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 19/02/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 19/02/2015

Participantes 4


ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.268.889/0001-79
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FUNDEB R$121.963,09 R$34.675,00 VENCEDOR
-71,57% do valor de referência
2 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FME R$121.963,09 R$3.923,30 VENCEDOR
-96,78% do valor de referência
TOTAIS R$243.926,18 R$38.598,30 -84,18% do valor de referência

J M COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.041.496/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO - FME R$121.963,09 R$76.965,40 VENCEDOR
-36,89% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES - FUNDEB R$965.690,12 R$904.314,44 VENCEDOR
-6,36% do valor de referência
TOTAIS R$1.087.653,21 R$981.279,84 -9,78% do valor de referência

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.840.946/0001-86
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO - FME R$121.963,09 R$3.150,00 VENCEDOR
-97,42% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSUMO - FUNDEB R$121.963,09 R$29.250,00 VENCEDOR
-76,02% do valor de referência
TOTAIS R$243.926,18 R$32.400,00 -86,72% do valor de referência

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.433.757/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES - FUNDEB R$448.509,41 R$419.484,06 VENCEDOR
-6,47% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSUMO - FME R$121.963,09 R$30.976,60 VENCEDOR
-74,60% do valor de referência
TOTAIS R$570.472,50 R$450.460,66 -21,04% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO - FME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO - FME UNIDADE - 1 R$121.963,09 R$121.963,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.963,09 R$121.963,09

Lote 2: MATERIAIS DE CONSUMO - FUNDEB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO - FUNDEB UNIDADE - 1 R$121.963,09 R$121.963,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.963,09 R$121.963,09

Lote 3: MATERIAIS DE CONSUMO - FME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO - FME UNIDADE - 1 R$121.963,09 R$121.963,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.963,09 R$121.963,09

Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FME UNIDADE - 1 R$121.963,09 R$121.963,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.963,09 R$121.963,09

Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FUNDEB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FUNDEB UNIDADE - 1 R$121.963,09 R$121.963,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.963,09 R$121.963,09

Lote 6: MATERIAIS DE CONSUMO - FME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO - FME UNIDADE - 1 R$121.963,09 R$121.963,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.963,09 R$121.963,09

Lote 7: MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES - FUNDEB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES - FUNDEB UNIDADE - 1 R$965.690,12 R$965.690,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$965.690,12 R$965.690,12

Lote 8: MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES - FUNDEB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES - FUNDEB UNIDADE - 1 R$448.509,41 R$448.509,41

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$448.509,41 R$448.509,41

Contratos 8


Contrato nº 197/2015

R$904.314,44

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 190/2015

R$76.965,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 196/2015

R$30.976,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 195/2015

R$419.484,06

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 194/2015

R$3.150,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 193/2015

R$29.250,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 192/2015

R$3.923,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 191/2015

R$34.675,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2º T.A Nº 239/2016

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2016

FIM
31/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 3º T.A Nº 480/2016

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º T.A Nº 1155/2015

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/12/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/08/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF