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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#103/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/5/4893
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2015 09:00
Publicação: 13/11/2015 11:35
Homologação: 23/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 20/11/2015 11:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 23/11/2015 08:12 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA-CONVITE | 13/11/2015 11:27 |
| 4 | CARTA CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 13/11/2015 11:34 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA-CONVITE 3 | 13/11/2015 11:32 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA-CONVITE 2 | 13/11/2015 11:31 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA-CONVITE 1 | 13/11/2015 11:29 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 20/11/2015 11:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 13/11/2015 11:33 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 13/11/2015 11:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N?_103-2015_-_ASSINADO_021215_124307.PDF | 13/11/2015 10:47 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/12/2015 12:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 13/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLEXO ESPORTIVO MAXIMINO PORPINO | R$129.970,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$129.970,63 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLEXO ESPORTIVO MAXIMINO PORPINO | R$129.970,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$129.970,63 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLEXO ESPORTIVO MAXIMINO PORPINO | R$129.970,63 | R$128.909,24 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.970,63 | R$128.909,24 | -0,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLEXO ESPORTIVO MAXIMINO PORPINO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA COMPLEXO ESPORTIVO MAXIMINO PORPINO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$129.970,63 | R$129.970,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.970,63 | R$129.970,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
D. F. DE SOUZA CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES EIRELI - EPP 11.273.298/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
06/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos