Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/2013-003SEMURB
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20130909006-3/2013-003SEMURB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/09/2013 09:00

Publicação: 20/11/2015 16:35

Homologação: 14/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 19


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:40
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:43
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:41
4 ERRATAS ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:41
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:43
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:41
7 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:42
8 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:42
9 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:44
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI32013003SEMURB_-_ASSINADO_251115_133529.PDF 13/11/2015 10:58
11 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:45
12 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:45
13 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:44
14 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:45
15 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:46
16 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:47
17 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:46
18 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:47
19 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/11/2015 12:48


Publicidades 29


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de licitação, seção 3, pagina 188. 27/09/2013
2 Diário Oficial da União Comunicado de sessão pública para abertura dos envelopes, seção 3, pagina 75. 22/04/2014
3 Diário Oficial da União Extrato do 3º aditivo ao contrato 20140258, pagina 149, seção 3. 06/08/2015
4 Diário Oficial da União Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140258, seção 3, pagina 185. 22/01/2015
5 Diário Oficial da União Extrato do 4º termo de aditivo ao contrato 20140258, seção 3, pagina 197. 15/10/2015
6 Diário Oficial da União Extrato do 1ºtermo de aditivo ao contrato 20140258, seção 3, pagina 202. 20/10/2014
7 Diário Oficial do Estado Comunicado de sessão pública para abertura dos envelopes., caderno 2/5, publicação nº674374. 22/04/2014
8 Diário Oficial do Estado Extrato do 3º aditivo ao contrato 20140258, pagina 62. 06/08/2015
9 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação, caderno 5/7.publicação nº589819. 27/09/2013
10 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140258. caderno 5/9, publicação: 687396. 20/05/2014
11 Diário Oficial do Estado Errata, caderno 5/5, publicação nº690158. 23/05/2014
12 Diário Oficial do Estado Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140258, caderno 4/15, publicação nº758561. 20/10/2014
13 Diário Oficial do Estado Extrato do 1ºaditivo ao contrato 20140258, caderno 4/15. 20/10/2014
14 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140258, pagina 62. 22/01/2015
15 Diário Oficial do Estado Extrato do 4º termo de aditivo ao contrato 20140258, pagina 126. 15/10/2015
16 Mural Físico Comunicado de sessão pública para abertura dos envelopes. 15/04/2014
17 Mural Físico Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 25/09/2013
18 Mural Físico Extrato do contrato 20140258. 16/05/2014
19 Mural Físico Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140258. 18/08/2014
20 Mural Físico Extrato do 2º aditivo 20140258. 14/11/2014
21 Mural Físico Extrato do 3º aditvo ao contrato 20140258. 14/05/2015
22 Mural Físico Extrato do 4º Termo de aditivo ao contrato 20140258. 11/09/2015
23 Jornal de Grande Circulação no Estado Errata, publicado no quadro de avisos da PMP. 22/05/2014
24 Site Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br 27/09/2013
25 Site Extrato do contrato 20140258, www.parauapebas.pa.gov.br 20/05/2014
26 Site Extrato do 2º aditivo 20140258, www.parauapebas.pa.gov.br 14/11/2014
27 Site Extrato do 3º aditvo ao contrato 20140258, www.parauapebas.pa.gov.br 15/05/2015
28 Site Extrato do 4º aditivo ao contrato 20140258, www.parauapebas.pa.gov.br 14/09/2015
29 Site Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140258, www.parauapebas.pa.gov.br 20/10/2014


Participantes 1


AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.272.575/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS AVENIDA HAVANA E CAIENA. R$1.702.751,63 R$1.635.986,48 VENCEDOR
-3,92% do valor de referência
TOTAIS R$1.702.751,63 R$1.635.986,48 -3,92% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS AVENIDA HAVANA E CAIENA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS AVENIDA HAVANA E CAIENA, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$1.702.751,63 R$1.702.751,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.702.751,63 R$1.702.751,63


Contratos 1


Contrato nº 20140258

R$1.635.986,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2014

FIM
18/08/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 20140258

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/09/2015

FIM
11/11/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140258

POR PRAZO E VALOR R$78.843,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2015

FIM
12/09/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140258

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2015

FIM
12/09/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140258

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/11/2014

FIM
15/05/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: 20140258

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2014

FIM
16/11/2014

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF