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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015-FMS/2015
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 015-FMS/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA 07 DE SETEMBRO , 1976 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2015 09:00
Publicação: 13/11/2015 12:08
Homologação: 04/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/11/2015 12:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUCAÇÃO | 13/11/2015 12:49 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 13/11/2015 11:40 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLAÇÃO | 13/11/2015 12:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA QUANTITATIVO | 13/11/2015 11:41 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MINUTADO CONTRADO | 13/11/2015 12:04 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 11:19 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2015 12:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2015 12:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2015 12:46 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVO E PREÇO | 13/11/2015 12:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | No Quadro de aviso da Secretaria Municipal de Saúde - Localizado na Rua 7 de Setembro, 1976 Centro e Prefeitura Municipal de Oriximiná - Localizado na Rua Barão do Rio Branco, 2336 Centro | 24/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO/FRALDAS 03 | R$37.660,00 | R$35.600,00 | VENCEDOR -5,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.660,00 | R$35.600,00 | -5,47% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO/FRALDAS 02 | R$23.855,40 | R$22.185,00 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO/FRALDAS 01 | R$23.855,40 | R$22.185,00 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.710,80 | R$44.370,00 | -7,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO/FRALDAS 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDAS DESC. GERIÁTRICAS TAM: P | PACOTE | - | 1.305 | R$18,28 | R$23.855,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.305 | R$18,28 | R$23.855,40 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO/FRALDAS 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESC. GERIÁTRICAS TAM: M | PACOTE | - | 1.305 | R$18,28 | R$23.855,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.305 | R$18,28 | R$23.855,40 | |||
Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO/FRALDAS 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESC. GERIÁTRICAS TAM: G | PACOTE | - | 2.000 | R$18,83 | R$37.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$18,83 | R$37.660,00 | |||