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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2013-004SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 500/13-3/2013-004SEMURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2013 09:00
Publicação: 20/11/2015 16:31
Homologação: 16/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:54 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 15:12 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:57 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:56 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:56 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_140316_113531.PDF | 13/11/2015 14:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 15:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:59 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:59 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:58 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:58 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 15:00 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 15:01 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do 1ºaditivo ao contrato 20140259, seção 3, pagina 190. | 02/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do 3º aditivo ao contrato 20140259, seção 3, pagina 149. | 06/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140259, seção 3, pagina 217. | 15/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 248. | 23/12/2013 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão pública para abertura dos envelopes nº02, seção 3, pagina 75. | 22/04/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140259, seção 3, pagina 15. | 22/01/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140259, caderno 5/5, publicação nº 690159. | 23/05/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1ºaditivo ao contrato 20140259, caderno 10/5, publicação: 752233. | 02/10/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 4º aditivo ao contrato 20140259, pagina 126. | 15/10/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 6/8, publicação nº631706. | 23/12/2013 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão pública para abertura dos envelopes nº02, caderno 2/5, publicação nº674385. | 22/04/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 2º termo de aditivo ao contrato 20140259, pagina 62. | 22/02/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 3º aditivo ao contrato 20140259, pagina 62. | 06/08/2015 |
| 14 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140259, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/05/2014 |
| 15 | Mural Físico | Extrato do 1ºaditivo ao contrato 20140259. | 15/09/2014 |
| 16 | Mural Físico | Extrato do 2º termo de aditivo ao contrato 20140259. | 12/12/2014 |
| 17 | Mural Físico | Publicação do resultado definitivo de habilitação. | 29/01/2014 |
| 18 | Mural Físico | Decisão de recurso interposto. | 25/02/2014 |
| 19 | Mural Físico | Aviso de sessão pública para abertura dos envelopes nº02. | 15/04/2014 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do 3º aditivo ao contrato 20140259. | 14/05/2015 |
| 21 | Mural Físico | Extrato do 4º aditivo ao contrato 20140259. | 13/10/2015 |
| 22 | Site | Extrato do 1ºaditivo ao contrato 20140259, www.parauapebas.pa.gov.br | 02/10/2014 |
| 23 | Site | Extrato do 2º termo de aditivo ao contrato 20140259, www.parauapebas.pa.gov.br | 12/12/2014 |
| 24 | Site | Extrato do 4º aditivo ao contrato 20140259, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/10/2015 |
| 25 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/12/2013 |
| 26 | Site | Decisão administrativa e parecer jurídico, www.parauapebas.pa.gov.br | 28/02/2014 |
| 27 | Site | Extrato do contrato 20140259, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/05/2014 |
| 28 | Site | Extrato do 3º termo de aditivo ao contrato 20140259, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS. | R$8.422.081,04 | R$6.524.466,25 | VENCEDOR -22,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.422.081,04 | R$6.524.466,25 | -22,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS. | UNIDADE | - | 1 | R$8.422.081,04 | R$8.422.081,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.422.081,04 | R$8.422.081,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2014
FIM
15/09/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2014
FIM
14/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2014
FIM
12/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2015
FIM
09/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2015
FIM
11/11/2015