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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1008/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 50/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENUDA RUI BARBOSA Nº 1 - SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2015 09:00
Publicação: 16/11/2015 06:55
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 15/12/2015 08:08 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2015 06:54 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONT_TP_1008-2015_-_ASSINADO_181215_090440.PDF | 16/11/2015 06:49 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/12/2015 09:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 06:54 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 16/11/2015 08:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 13/11/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opiniao | 14/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | diário oficial nº 216 de 12.11.2015; seção 3 pag 216 | 12/11/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural | 11/11/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 809120/2014; CT Nº 1016.548-63 – MINSTERIO DAS CIDADES/CAIXA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 809120/2014; CT Nº 1016.548-63 – MINSTERIO DAS CIDADES/CAIXA | UNIDADE | - | 1 | R$496.685,87 | R$496.685,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$496.685,87 | R$496.685,87 | |||