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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1009/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 51/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2015 10:00
Publicação: 16/11/2015 08:15
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 15/12/2015 08:10 |
| 2 | EDITAL | EDITAL TP 1009/2015 | 16/11/2015 07:56 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3_-_PARECER_CONT_TP_1009-2015_-_ASSINADO_181215_090647.PDF | 16/11/2015 07:48 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/12/2015 09:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 08:14 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 16/11/2015 08:11 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 16/11/2015 08:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 13/11/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opinião | 14/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 216; de 11.11.2015; pag 233 | 12/11/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural fisico | 11/11/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA | UNIDADE | - | 1 | R$569.107,44 | R$569.107,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$569.107,44 | R$569.107,44 | |||