Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 09:00
Publicação: 16/11/2015 12:25
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA PP.004/15 | 16/11/2015 10:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUIDADE | 16/11/2015 12:17 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 16/11/2015 12:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2015 10:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/11/2015 10:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_PP_00415_-_ASSINADO_161115_122744.PDF | 16/11/2015 09:48 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 16/11/2015 12:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 21 do dia 30/01/2015 secão 3 pg.201 | 30/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº32818 do dia 29/01/2015 pg.52. | 29/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia. | 29/01/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I: ITEM 01 A 57 COM TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NA ZONA RURAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTES ESCOLAR | LOTE | - | 1 | R$411.862,83 | R$411.862,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$411.862,83 | R$411.862,83 | |||