Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP.2016.001.PMA.SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 115/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/10/2015 10:00

Publicação: 29/03/2016 10:29

Homologação: 28/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 9



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/05/2016 14:55
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2016 14:27
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/03/2016 16:08
4 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/04/2016 10:20
5 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/06/2016 17:00
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/04/2016 08:44
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 12:04
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 12:03
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 12:05
10 PARECER CONTROLE INTERNO CABANO_ENGENHARIA_E_CONSTRUCOES_LTDA_-_EPP_-_TP2016001_-_ASSINADO_170516_105607.PDF 16/11/2015 13:44
11 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/06/2016 10:03
12 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/05/2016 10:55
13 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 12:05


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União TP.2016.001.PMA.SESAN DOU PÁG 185 Nº 50 ANO 2016 15/03/2016
2 Diário Oficial do Estado DOE AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.001.PMA.SESAN N°33088 PÁG 75 ANO 2016 15/03/2016
3 Diário Oficial do Município DOM AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.001.PMA.SESAN N°2374 PÁG 3 ANO 2016 15/03/2016
4 Diário Oficial do Município TP.2016.001.PMA.SESAN AVISO DE ABERTURA DOM PÁG 3 Nº 2400 ANO 2016 26/04/2016
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.001.PMA.SESAN PÁG 3 CADERNO GERAIS ANO 2016 15/03/2016


Participantes 2


CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

PESSOA JURÍDICA: 83.764.449/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTEGRANTES DA BACIA ELETRONORTE R$781.706,37 R$773.776,71 VENCEDOR
-1,01% do valor de referência
TOTAIS R$781.706,37 R$773.776,71 -1,01% do valor de referência

NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.783.519/0001-11

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTEGRANTES DA BACIA ELETRONORTE R$781.706,37 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$781.706,37 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTEGRANTES DA BACIA ELETRONORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTEGRANTES DA BACIA ELETRONORTE UNIDADE - 1 R$781.706,37 R$781.706,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$781.706,37 R$781.706,37


Contratos 1


Contrato nº 010/2016-SESAN/PMA

R$773.776,71

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53



Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/07/2020

FIM
25/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$773.477,52

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/12/2017

FIM
25/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2017

FIM
25/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2020

FIM
25/07/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/07/2019

FIM
25/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/12/2018

FIM
25/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/12/2016

FIM
25/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/12/2017

FIM
25/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2018

FIM
25/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF