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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#190501
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: PP 190501/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2015 09:00
Publicação: 16/11/2015 16:33
Homologação: 19/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 16:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JUGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | 16/11/2015 16:51 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2015 16:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2015 16:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_161115_165056.PDF | 16/11/2015 16:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 07/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA | R$942.615,50 | R$973.050,00 | VENCEDOR 3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$942.615,50 | R$973.050,00 | 3,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONNER | LOTE | - | 1 | R$768.512,50 | R$768.512,50 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA | LOTE | - | 1 | R$174.103,00 | R$174.103,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$942.615,50 | R$942.615,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
M J M GUIMARÃES EIRELI-ME 21.286.536/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M J M GUIMARÃES EIRELI-ME 21.286.536/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
M J M GUIMARÃES EIRELI-ME 21.286.536/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
M J M GUIMARÃES EIRELI-ME 21.286.536/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
M J M GUIMARÃES EIRELI-ME 21.286.536/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos