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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015 CC
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 01/2015 CC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2015 09:00
Publicação: 16/11/2015 17:48
Homologação: 24/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 24/11/2015 23:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2015 23:13 |
| 3 | CARTA CONVITE | CONVITE 3 | 16/11/2015 17:47 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE | 16/11/2015 17:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE 2 | 16/11/2015 17:46 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 24/11/2015 23:13 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2015 17:47 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_251115_180445.PDF | 16/11/2015 17:41 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2015 18:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2015 23:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE CONVITE | 16/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ- TRECHO 01 | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ- TRECHO 01 | R$144.000,00 | R$138.000,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$138.000,00 | -4,17% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ- TRECHO 01 | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ- TRECHO 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ- TRECHO 01 | METRO QUADRADO | - | 6.000 | R$24,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$24,00 | R$144.000,00 | |||