Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 08:12
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 10:12 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 10:13 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 10:15 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 10:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_00315_-_ASSINADO_011215_082432.PDF | 17/11/2015 09:23 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2015 10:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU de 21/01/2015 - seção 3 - Pg. 168 - nº14 | 21/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA do dia 21/01/2015 Pg. 55 nº 32812. | 21/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da prefeitura municipal de Santana do Araguaia. | 23/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$361.600,00 | R$358.280,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$361.600,00 | R$358.280,00 | -0,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 8.000 | R$3,20 | R$25.600,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 50.000 | R$2,99 | R$149.500,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 50.000 | R$3,73 | R$186.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108.000 | R$9,92 | R$361.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA 07.901.093/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA 07.901.093/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA 07.901.093/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA 07.901.093/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO