Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010-CMO/2015
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 010-CMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - TRAV. SENADOR MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2015 10:00
Publicação: 17/11/2015 10:02
Homologação: 10/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 17/11/2015 10:31 | 
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2015 10:40 | 
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 17/11/2015 10:24 | 
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 17/11/2015 10:35 | 
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | 17/11/2015 10:33 | 
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 17/11/2015 10:34 | 
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 17/11/2015 10:29 | 
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAREC_CONT_INT_-_ASSINADO_171115_102209.PDF | 17/11/2015 09:53 | 
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2015 10:41 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 17/11/2015 10:43 | 
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 17/11/2015 10:25 | 
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora - Trav. Senador Magalhães Barata, 227 - Centro. | 03/08/2015 | 
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRASPORTE FLUVIAL E TERRESTRE | R$58.000,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR -9,48% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$58.000,00 | R$52.500,00 | -9,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRASPORTE FLUVIAL E TERRESTRE | R$58.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$58.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE TRASPORTE FLUVIAL E TERRESTRE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRASPORTE FLUVIAL (LANCHA) SERVIÇO DE FRETE DE TRANSPORTE TERRESTRE (VEÍCULO) | UNIDADE | - | 1 | R$58.000,00 | R$58.000,00 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$58.000,00 | R$58.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
A. DE J. TAVARES PIMENTA 08.081.562/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                17/08/2015
                                                                FIM
                                                                31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos