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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-015SEMAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140919002-9/2014-015SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2014 09:00
Publicação: 20/11/2015 16:45
Homologação: 24/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/11/2015 10:41 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR | 17/11/2015 10:40 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI92014015SEMAS_-_ASSINADO_251115_153341.PDF | 17/11/2015 10:13 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 17/11/2015 10:42 |
| 5 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 17/11/2015 10:42 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140686, seção 3, pagina 215. | 11/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140686, seção 3, pagina 313. | 04/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140686 pagina 142. | 04/12/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140686, pagina 99. | 11/11/2015 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140686. | 24/11/2014 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140686. | 06/11/2015 |
| 7 | Site | Extrato do contrato 20140686, www.parauapebas.pa.gov.br | 04/12/2014 |
| 8 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140686, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME - FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$391.999,98 | R$391.999,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$391.999,98 | R$391.999,98 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME - FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA FORNECEDORA DOS ITENS: 68363,68367,68375,68377,68379,68380,68381,68383,68385,68386,68387,68388,68392,68394,68395,68396,68397,68398,68399,68400,68401,68402,68403,68404,68405,68406,68407,68408,68409,68410,68411,68412,68413,68414,68415,68416,68417,68 | UNIDADE | - | 1 | R$391.999,98 | R$391.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$391.999,98 | R$391.999,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2014
FIM
23/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2014
FIM
23/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO