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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-001-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 002/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2015 09:00
Publicação: 23/02/2015 10:34
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2015 10:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/03/2015 10:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO | 23/02/2015 15:54 |
| 4 | EDITAL | CV-CPL-001-15_EDITAL | 23/02/2015 15:23 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ME/EPP | 23/02/2015 15:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 23/02/2015 15:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO | 23/02/2015 15:33 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 23/02/2015 15:35 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA | 23/02/2015 15:31 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 23/02/2015 15:32 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DE LICITAR | 23/02/2015 15:36 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO | 23/02/2015 15:30 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR | 23/02/2015 15:34 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_003-15__FERNANDES_E_SANTOS_TRANS__E_COM__DE_COMBUSTIVEIS_-_FORN__COMB__E_LUB__-_ASSINADO_230315_150120.PDF | 23/02/2015 09:45 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 003_15_CI | 23/03/2015 15:20 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROSTA VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03 | 21/03/2015 10:42 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2015 15:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, edição de 20/02/2015, seção ECONOMIA, página B8. | 20/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 35, Seção 3, página 194 | 23/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32833, de 24/02/2015, página nº 69 | 24/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 32845, página 58, edição de 12/03/2015. | 12/03/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco | 24/02/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação, publicado no Jornal Diário do Pará, de 12/03/2015, página B13, caderno ECONOMIA. | 12/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 COMUM | R$4.414.380,00 | R$4.397.000,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA E ADITIVO PARA RADIADOR (13 ITENS) | R$484.200,00 | R$457.970,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.898.580,00 | R$4.854.970,00 | -0,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA E ADITIVO PARA RADIADOR (13 ITENS) | R$484.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$484.200,00 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA E ADITIVO PARA RADIADOR (13 ITENS) 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR 2T, EM FRASCOS DE 500ML | UNIDADE | - | 1.800 | R$12,50 | R$22.500,00 |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140, PARA ENGRENAGENS, BALDES COM 20 LITROS | BALDE | - | 240 | R$230,00 | R$55.200,00 |
| 3 | ADITIVO PARA RADIADOR, EM CAIXAS COM 12 FRASCOS DE 500ML CADA | CAIXA | - | 30 | R$180,00 | R$5.400,00 |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50, PARA VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR A GASOLINA, EM LITROS | VOLUME | - | 1.200 | R$13,00 | R$15.600,00 |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50, PARA MOTOCICLETA, MOTOR A GASOLINA, EM LITROS | VOLUME | - | 800 | R$13,00 | R$10.400,00 |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO 68, BALDES DE 20 LITROS | BALDE | - | 340 | R$160,00 | R$54.400,00 |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40, PARA MOTOR DIESEL, BALDES COM 20 LITROS | BALDE | - | 360 | R$195,00 | R$70.200,00 |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, PARA ENGRENAGENS, BALDES DE 20 LITROS | BALDE | - | 240 | R$230,00 | R$55.200,00 |
| 9 | GRAXA PARA ROLAMENTO, BALDES DE 20 KG | BALDE | - | 140 | R$330,00 | R$46.200,00 |
| 10 | GRAXA PARA CHASSI, BALDES DE 20 KG | BALDE | - | 170 | R$160,00 | R$27.200,00 |
| 11 | FLUÍDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA, EM BALDES DE 20 LITROS | BALDE | - | 140 | R$230,00 | R$32.200,00 |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40, PARA MOTOR A DIESEL, BALDES COM 20 LITROS | BALDE | - | 360 | R$220,00 | R$79.200,00 |
| 13 | FLUÍDO PARA FREIOS DOT3, FRASCOS COM 500ML | UNIDADE | - | 700 | R$15,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.520 | R$1.988,50 | R$484.200,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 COMUM 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE ÓLEO DIESEL S-10 COMUM | VOLUME | - | 180.000 | R$3,22 | R$579.060,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM | VOLUME | - | 1.240.000 | R$3,09 | R$3.835.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.420.000 | R$6,31 | R$4.414.380,00 | |||
Lote 3: GASOLINA ORIGINAL COMUM (1 ITEM) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GASOLINA ORIGINAL COMUM | VOLUME | - | 180.000 | R$3,70 | R$665.460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180.000 | R$3,70 | R$665.460,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2015
FIM
12/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos