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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-001SEHAB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 045/14-9/2014-001SEHAB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2014 09:00
Publicação: 20/11/2015 16:52
Homologação: 10/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/11/2015 14:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 18/11/2015 14:40 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2015 14:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/11/2015 14:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2015 14:41 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 1º ADITIVO | 18/11/2015 14:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI92014001SEHAB_-_ASSINADO_181115_144415.PDF | 18/11/2015 10:07 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 18/11/2015 14:43 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140206, seção 3, pagina 90. | 14/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140206, seção 3, pagina 101. | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de preço 20140171, seção 3, pagina 78. | 25/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140206, pagina 101. | 29/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 8/7, publicação: 651149. | 24/02/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140206, caderno 5/15, publicação 684480. | 14/05/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20140171, publicação: 676351, caderno 2/6. | 25/04/2014 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de licitação. | 20/02/2014 |
| 9 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140206. | 30/04/2014 |
| 10 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20140171, publicado no quadro de avisos da PMP. | 22/04/2014 |
| 11 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 24/02/2014 |
| 12 | Site | Extrato do contrato 20140206, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/05/2014 |
| 13 | Site | Aviso de licitação, publicado no Diário do Pará-Edição eletrônica, B4. | 24/02/2014 |
| 14 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140206, www.parauapebas.pa.gov.br | 24/04/2015 |
| 15 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20140171, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO. | R$1.674.778,52 | R$1.603.439,76 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.674.778,52 | R$1.603.439,76 | -4,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 E 21, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.674.778,52 | R$1.674.778,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.674.778,52 | R$1.674.778,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
F. CAMARGO LOUCURAS DE AMOR E FLORICULTURA LTDA-EPP 06.300.148/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2014
FIM
30/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
F. CAMARGO LOUCURAS DE AMOR E FLORICULTURA LTDA-EPP 06.300.148/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
F. CAMARGO LOUCURAS DE AMOR E FLORICULTURA LTDA-EPP 06.300.148/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2015
FIM
31/12/2015