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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#105/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/11/10308
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DE PREFEITURA DE CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2015 09:00
Publicação: 18/11/2015 12:41
Homologação: 25/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 24/11/2015 13:21 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2015 09:31 |
| 3 | CARTA CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2015 12:37 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 18/11/2015 12:36 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 18/11/2015 12:38 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 18/11/2015 12:39 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 18/11/2015 12:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 18/11/2015 12:37 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 18/11/2015 12:38 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 24/11/2015 13:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N?_105-2015_-_ASSINADO_021215_125601.PDF | 18/11/2015 12:27 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/12/2015 12:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 18/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTE DE CONCRETO - IGARAPÉ DO MOURA | R$117.347,36 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$117.347,36 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTE DE CONCRETO - IGARAPÉ DO MOURA | R$117.347,36 | R$116.174,16 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.347,36 | R$116.174,16 | -1,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTE DE CONCRETO - IGARAPÉ DO MOURA | R$117.347,36 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$117.347,36 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PONTE DE CONCRETO - IGARAPÉ DO MOURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - IGARAPÉ MOURA - MEDINDO: 10 METROS DE COMPRIMENTO X 5 METROS DE LARGURA | UNIDADE | - | 1 | R$117.347,36 | R$117.347,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.347,36 | R$117.347,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.613.740/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2015
FIM
25/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos