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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#58
097427 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 120320150058
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2015 16:00
Publicação: 18/11/2015 12:37
Homologação: 19/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/11/2015 12:37 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 18/11/2015 12:37 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_PARECER_CI_VIEIRA_E_PIRES__MURO_10_DE_MAIO_-_ASSINADO_181115_124545.PDF | 18/11/2015 12:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2015 12:38 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/11/2015 12:39 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/11/2015 12:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 12/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA EMEF 10 DE MAIO | R$14.634,95 | R$14.634,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.634,95 | R$14.634,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA EMEF 10 DE MAIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA EMEF 10 DE MAIO | UNIDADE | - | 1 | R$14.634,95 | R$14.634,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.634,95 | R$14.634,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
VIEIRA E PIRES CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.625.895/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
18/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos