Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2015
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 024/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 09:00
Publicação: 02/12/2015 09:05
Homologação: 02/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | MAPA DE APURAÇÃO | 23/11/2015 07:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/11/2015 07:23 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2015 07:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2015 10:36 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 23/11/2015 07:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP_02115_-_ASSINADO_021215_092653.PDF | 19/11/2015 11:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - 18/03/2018 - seção 3 - pg.215 - nº52 | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 18/03/2015 - nº32849 - Pg. 69 | 18/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico de avisos da prefeitura municipal de santana do Araguaia-PA. | 19/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$180.500,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -16,90% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$258.500,00 | R$322.800,00 | VENCEDOR 24,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$439.000,00 | R$472.800,00 | 7,70% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA PARA MERENDA ESCOLAR EM 2015 | UNIDADE | - | 1 | R$258.500,00 | R$258.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.500,00 | R$258.500,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANIFICAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR EM 2015 | UNIDADE | - | 1 | R$180.500,00 | R$180.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.500,00 | R$180.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos