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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP2016.001.PMA.SESAN MEMO Nº 062/2015
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 125/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2015 10:00
Publicação: 15/03/2016 12:08
Homologação: 17/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO RESERVADA | 19/08/2016 09:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 22/08/2016 13:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA PROPOSTA | 19/08/2016 09:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 25/04/2016 16:11 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 04/11/2016 13:14 |
| 6 | EDITAL | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 14/04/2016 11:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2016 12:07 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | R_SOUZA_E_CIA_LTDA_-_ASSINADO_131216_104909.PDF | 19/11/2015 13:02 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 13/12/2016 10:48 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE | 13/12/2016 10:48 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2016 15:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.001.SESAN.PMA PÁG 207 Nº 48 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 11/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.001.SESAN.PMA PÁG 57 Nº 33086 ANO 2016 | 11/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.001.SESAN.PMA PAG. 4 Nº 2372 ANO 2016 | 11/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.001.SESAN.PMA JORNAL AMAZÔNIA ANO 2016 | 11/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.060-68 - NOVA ESPERANÇA / 28 DE AGOSTO | R$5.296.300,46 | R$5.269.535,76 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.296.300,46 | R$5.269.535,76 | -0,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.060-68 - NOVA ESPERANÇA / 28 DE AGOSTO | R$5.296.300,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$5.296.300,46 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.060-68 - NOVA ESPERANÇA / 28 DE AGOSTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.060-68 - NOVA ESPERANÇA / 28 DE AGOSTO | UNIDADE | - | 1 | R$5.296.300,46 | R$5.296.300,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.296.300,46 | R$5.296.300,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2016
FIM
23/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
05/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2018
FIM
05/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF