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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP.004.2016.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 126/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: 02/05/16 nova data as 10:00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2015 10:00
Publicação: 05/04/2016 09:58
Homologação: 06/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 06/06/2016 15:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/05/2016 14:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 07/06/2016 12:40 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 16:35 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2016 09:58 |
| 7 | EDITAL | RETIFICAÇÃO DE EDITAL | 08/04/2016 10:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:13 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:12 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:12 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:12 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:14 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_CP_CONTRATO_REPASSE_22902294_-_ASSINADO_280616_155502.PDF | 19/11/2015 15:53 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG 142 Nº 58 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 28/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.004.PMA.SESAN N°33096 PÁG 62 ANO 2016 | 29/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.004.PMA.SESAN N°2382 PÁG 3 ANO 2016 | 29/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CP.2016.004.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 29/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.022-94 - ICUÍ/GUAJARÁ | R$14.031.866,92 | R$13.600.769,91 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.031.866,92 | R$13.600.769,91 | -3,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.022-94 - ICUÍ/GUAJARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.022-94 - ICUÍ/GUAJARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$14.031.866,92 | R$14.031.866,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.031.866,92 | R$14.031.866,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
SANTO ANTONIO BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 21.633.670/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
20/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
SANTO ANTONIO BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 21.633.670/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2018
FIM
20/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
SANTO ANTONIO BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 21.633.670/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
20/07/2018