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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 1/2015-00018
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 222/2015 DE 01/09/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: fase de divulgaÇÃo lanÇada simultaneamente com a fase de realizaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2015 09:00
Publicação: 19/11/2015 16:56
Homologação: 23/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 19/11/2015 16:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/11/2015 16:59 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 16:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12015-00018_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_191115_173939.PDF | 19/11/2015 16:51 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2015 17:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2015 16:55 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 16:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 05/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL - CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA. | R$96.894,24 | R$96.656,88 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.894,24 | R$96.656,88 | -0,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL - CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL - CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA. | UNIDADE | - | 1 | R$96.894,24 | R$96.894,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.894,24 | R$96.894,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
19/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos