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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-006/2013-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20130219-PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2013 09:30
Publicação: 19/11/2015 17:30
Homologação: 08/04/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-006/2013-PMT | 19/11/2015 17:27 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_191115_173419.PDF | 19/11/2015 17:17 |
| 3 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 17:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 11/03/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 11/03/2013 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 11/03/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 11/03/2013 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LÂMPADAS/LUMINÁRIAS | R$371.165,40 | R$336.500,00 | VENCEDOR -9,34% do valor de referência |
| 2 | REATORES/CABOS | R$433.366,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR -23,85% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE EPI/FERRAMENTAS | R$7.094,33 | R$7.100,00 | VENCEDOR 0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$811.625,73 | R$673.600,00 | -17,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS E PERMANENTES | R$542.179,65 | R$534.500,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$542.179,65 | R$534.500,00 | -1,42% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LÂMPADAS/LUMINÁRIAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 07 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$371.165,40 | R$371.165,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$371.165,40 | R$371.165,40 | |||
Lote 2: MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS E PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 21 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$542.179,65 | R$542.179,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$542.179,65 | R$542.179,65 | |||
Lote 3: MATERIAL DE EPI/FERRAMENTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 21 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$7.094,33 | R$7.094,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.094,33 | R$7.094,33 | |||
Lote 4: REATORES/CABOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 13 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$433.366,00 | R$433.366,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$433.366,00 | R$433.366,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2013
FIM
16/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
D & C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 10.567.947/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2013
FIM
16/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
D & C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 10.567.947/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2014
FIM
16/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2014
FIM
15/04/2015