Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#10/2015
000063 - RIO MARIA
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Nº do Processo Administrativo: 0000001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA NUMERO 660

Observação: atender secretaria de educaÇÃo

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/02/2015 08:00

Publicação: 20/11/2015 09:23

Homologação: 20/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A LEI 11.947/09

Referência: R$101.650,00 / Adjudicado: R$101.650,00

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:04
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 20/11/2015 09:02
3 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:03
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO 20/11/2015 09:07
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:04
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:05
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_014_DISPEN?A_010-2015_-ASSINADO_201115_093524.PDF 20/11/2015 09:00
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:07
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:08
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 09:06

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União numero 22 seção 3 pagina 175 02/02/2015
2 Diário Oficial do Município FAMEP ano VI pagina 7 numero 1159 02/02/2015
3 Mural Físico prefeitura municipal avenida rio maria numero 660 02/02/2015

Participantes 6


DORIVALDO ALVES PEREIRA

PESSOA FÍSICA: 277.874.001-53
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 5 R$8.700,00 R$8.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.700,00 R$8.700,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

EDIVAN RIBEIRO DE FREITAS

PESSOA FÍSICA: 701.188.252-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 6 R$8.750,00 R$8.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.750,00 R$8.750,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOSELIAS DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 653.387.232-04
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGRICULTURA FAMILIAR 1 R$18.200,00 R$18.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.200,00 R$18.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

LEVI REZENDE PINTO

PESSOA FÍSICA: 597.862.648-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGRICULTURA FAMILIAR 2 R$28.000,00 R$28.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$28.000,00 R$28.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ROSALINA PEREIRA BARROS

PESSOA FÍSICA: 380.282.121-15
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 3 R$20.500,00 R$20.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.500,00 R$20.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SANDRA DE MOURA DE MORAIS

PESSOA FÍSICA: 641.778.902-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 4 R$17.500,00 R$17.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$17.500,00 R$17.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 6


Lote 1: AGRICULTURA FAMILIAR 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MERENDA ESCOLAR LOTE - 1 R$28.000,00 R$28.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.000,00 R$28.000,00

Lote 2: AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MERENDA ESCOLAR LOTE - 1 R$8.750,00 R$8.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.750,00 R$8.750,00

Lote 3: AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MERENDA ESCOLAR LOTE - 1 R$17.500,00 R$17.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.500,00 R$17.500,00

Lote 4: AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MERENDA ESCOLAR LOTE - 1 R$20.500,00 R$20.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.500,00 R$20.500,00

Lote 5: AGRICULTURA FAMILIAR 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MERENDA ESCOLAR LOTE - 1 R$18.200,00 R$18.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.200,00 R$18.200,00

Lote 6: AGRICULTURA FAMILIAR LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MERENDA ESCOLAR LOTE - 1 R$8.700,00 R$8.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.700,00 R$8.700,00

Contratos 1


Contrato nº 20150014

R$17.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/04/2016 13:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Sandra de moura de morais 641.778.902-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2015

FIM
20/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação